Abuso infantil: qual o papel da escola?

O aumento no número de casos com a pandemia e dicas para os educadores


Em 2018, a revista britânica The Economist publicou o relatório ‘Out of the Shadows Index’ (em português, Índice Fora das Sombras). Analisando dados quantitativos e qualitativos de 40 países, o documento evidenciou a cruel realidade da violência sexual em diferentes contextos pelo mundo. No caso do Brasil, especificamente, a pesquisa apoiada pelas organizações World Childhood e Oak revela que o país possui importantes deficiências na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e no fomento de programas de prevenção a essas práticas.


Essa constatação, em certa medida, nos mostra que, apesar do Brasil possuir um robusto aparato legal voltado para a proteção das crianças, ainda temos muito a avançar. De fato, em 2019, 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas pelo Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) do governo federal.


Embora esses dados já sejam alarmantes, estima-se que os números sejam ainda maiores. Como revela o apontamento apresentado pela The Economist, é possível que grande parte dos casos não seja definitivamente notificada. Esse efeito de subnotificação tem sido potencializado com a pandemia, período no qual crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis a violências físicas, psíquicas e sexuais. Segundo Bárbara Salvaterra, coordenadora estadual do Programa Saúde na Escola (PSE) no Rio de Janeiro, a necessidade de isolamento social, que provoca impactos na convivência familiar e na sobrecarga de tarefas domésticas, pode agravar os conflitos no ambiente doméstico.


A pandemia trouxe ainda um outro agravante com relação aos crimes cometidos contra crianças. A maior permanência em casa e o alargamento do uso de tecnologia no dia a dia aumentou a atividade de pedófilos virtuais. Apesar de não termos estudo de caso especificamente para o Brasil, um relatório do Serviço Europeu de Polícia atenta para a crescente preocupação com o aumento de downloads de materiais desse tipo nos países mais afetados pela pandemia.

Essas foram as principais razões que nos levaram a escrever esse artigo, buscando iniciar uma conversa sobre este tema tão delicado, mas bastante presente no dia-a-dia de educadores. Apesar de não terem formação específica para lidarem com situações com essa, educadores são, muitas vezes, o principal ponto de apoio e refúgio de crianças e adolescentes vítimas de abuso - e muitas vezes têm dúvidas sobre o que fazer nessas situações. Como sempre temos como foco a prática, gostaríamos de trazer orientações para como a comunidade escolar pode agir diante de uma situação tão delicada quanto essa.


Dicas para as escolas e professores - identificação e denúncia


A escola é o segundo lugar que a criança passa mais tempo durante toda a infância, precedida apenas por sua própria casa. Sendo assim, educadores e coordenadores pedagógicos possuem papel protagonista na identificação e denúncia dos casos de abuso, tornando possível o rompimento do ciclo de violência na vida da criança.


Os sinais de abuso sexual estão presentes em diversas formas e nem sempre estão colocados de forma explícita. Alguns indícios presentes no Guia Escolar da Rede de Proteção à Infância, publicado pelo Ministério da Educação em 2011, são: machucados aparentes, declaração de dores em regiões genitais, roupas rasgadas ou manchadas.


Além dos indícios corporais, os educadores devem estar em alerta para sinais comportamentais, uma vez que estes podem ser exibidos com maior sutileza. Alguns deles são: medo de uma pessoa específica; vergonha excessiva; resistência em participar de atividades físicas; frequência e pontualidade exageradas (são os primeiros a chegarem e os últimos a saírem, demonstram resistência em voltar para casa após a aula); queda injustificada de frequência à escola; tendência a isolamento social; repulsa e medo de qualquer contato físico.


Como vimos, os indícios podem ser físicos, emocionais ou comportamentais. As crianças podem apresentar mais de um sinal, como também podem não apresentar nenhum - quando uma criança apresenta um conjunto destes sinais, estes devem ser tratados como suspeitas de abuso. Mesmo no caso de suspeita, é de responsabilidade e obrigação legal que a escola reporte o abuso para o Conselho Tutelar ou à delegacia de polícia. Para formular a denúncia, o educador ou a direção da escola deve relatar os indícios observados, bem como os dados possivelmente fornecidos pela própria criança ou adolescente por meio de revelações e comentários. Se não houve comentários por parte da criança de forma espontânea, o educador pode escolher entre fazer uma abordagem prévia com ela ou apenas notificar a suspeita de abuso e delegar às autoridades o papel de investigação.


O que fazer quando uma criança relata, espontaneamente, uma situação de abuso vivida ou que está em curso no momento? É essencial demonstrar que você confia em seu relato e que aquele é um espaço seguro. Também é importante explicar à vítima como você pretende ajudá-la: indique quais são os próximos passos e esclareça as implicações de cada um deles. Não deixe de denunciar e não permita que o abuso continue.


Caso não haja relato espontâneo, como abordar uma criança ou adolescente a respeito de um tema tão íntimo? O Guia Escolar trouxe alguns pontos a serem levados em consideração: procure um ambiente apropriado para ter a conversa de forma individual, é fundamental respeitar a privacidade da criança; leve a sério tudo o que ouvir - mais uma vez, demonstre que aquele é um espaço seguro; não utilize expressões como “faça de conta que...” ou termos que possam sugerir jogos; evite que sua ansiedade te leve a pressionar a criança ou adolescente para obter informações, não pergunte por detalhes da violência sofrida; faça o mínimo de perguntas possível; evite explicar ou justificar qualquer parte do relato, não use perguntas como “Por que não buscou ajuda antes?”. Por fim, anote tudo o que for falado pois as informações poderão ser usadas pelas autoridades responsáveis.


Pela proximidade emocional que tem com os estudantes, educadores podem contribuir para que crianças e adolescentes sexualmente abusados comuniquem as situações vividas, por isso, o Guia Escolar incentiva que a abordagem seja feita antes do registro da notificação formal. Entretanto, caso o educador não se sinta preparado para conduzir a conversa, pode pedir ajuda à coordenação da escola e esta buscará a melhor forma de condução, podendo entrar em contato com organizações que trabalham com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.


A denúncia poderá ser feita diretamente aos Conselhos Tutelares e delegacias de polícia, mas também através de canais como Disque Denúncia (Disque 100) e SOS Criança (verifique o número de seu Estado). A escola também pode solicitar uma visita do órgão em sua unidade ou fazer uma visita ao órgão competente, acompanhado ou não pela criança.


Sabemos que esse é um tema delicado e desconfortável de trazermos aqui, mas acreditamos ser muito problemática a falta de discussão e de apoio aos educadores, que podem encontrar sinais de abuso em seus alunos. Esperamos que o conteúdo tenha ajudado você a entender mais sobre o tema e que você tenha agora mais suporte na hora de identificar e reagir diante desse tipo de situação.


Referências:


https://www.bbc.com/portuguese/geral-52450312

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52735898

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/ministerio-divulga-dados-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/08/01/Qual-o-papel-das-escolas-no-combate-ao-abuso-sexual-de-crian%C3%A7as

https://novaescola.org.br/conteudo/1583/a-escola-pode-interromper-o-ciclo-da-violencia-sexual

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000016936.pdf

http://white.lim.ilo.org/ipec/documentos/guia_educadores_br.pdf

https://nacoesunidas.org/unicef-criancas-e-adolescentes-estao-mais-expostos-a-violencia-domestica-durante-pandemia/


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